A União Ibérica, que ocorreu entre 1580 e 1640, foi a unificação das Coroas espanhola e portuguesa a partir da crise sucessória do trono português. Essa crise de sucessão decretou o fim da Dinastia de Avis e coroou o rei Filipe II, da Espanha, como rei tanto de Portugal quanto da Espanha.
O rei de Portugal, D. Sebastião, desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros no Marrocos, em 1578. Como o rei não havia deixado herdeiros para sucedê-lo, quem assumiu foi seu tio-avô, D. Henrique. No entanto, D. Henrique acabou morrendo dois anos depois e, como também não possuía herdeiros diretos, foi iniciada uma crise de sucessão do trono português.
Após a morte de D. Henrique, três pretendentes alegaram parentesco com D. Sebastião e lançaram-se na luta pelo trono. Entre os pretendentes, estava o rei espanhol, Filipe II, que possuía grande apoio entre os membros da nobreza portuguesa. Depois de invadir Portugal e vencer pequenos conflitos contra um dos pretendentes ao trono, chamado Antônio, o rei Filipe II foi coroado como rei de Portugal.
Durante seu reinado, Filipe II manteve os portugueses nos cargos relacionados à administração de Portugal e das colônias portuguesas, sobretudo no Brasil. Essa ação do rei foi tomada para evitar qualquer tipo de desgaste com os portugueses, assim, minimizando o risco de que rebeliões acontecessem em Portugal.
Portanto, percebe-se que a Espanha não assumiu controle sobre a colônia brasileira, deixando-a a cargo dos portugueses. O historiador Thomas E. Skidmore afirma que a grande mudança determinada pela Espanha no Brasil foi “a regularização dos procedimentos administrativos e judiciários, incluindo o desenvolvimento de novos códigos civil e penal em 1603”|1|.
Além disso, foi decretada pelos espanhóis a divisão do Brasil em duas partes: uma chamada de Estado do Maranhão, que agrupava Maranhão, Ceará e Pará e cuja capital era a cidade de São Luís, e a outra chamada de Estado do Brasil, que permanecia com a cidade de Salvador como a capital. Essa divisão foi estabelecida pelos espanhóis a partir de 1621.
Invasão holandesa no Brasil
Uma das consequências diretas da União Ibérica foi a invasão holandesa no nordeste. A Holanda possuía grande participação na produção do açúcar brasileiro por causa de sua relação amistosa com Portugal, todavia, a Espanha estava em guerra aberta contra a Holanda. Com o domínio espanhol estendido sobre o Brasil, os holandeses resolveram atacar o nordeste brasileiro para garantir seu controle sobre a produção e comercialização do açúcar.
Os holandeses também atacaram outras possessões portuguesas na costa africana. Assim, sucederam-se ataques a colônias portuguesas na África, em 1595, e a Salvador, em 1604. Com a criação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, os holandeses resolveram invadir Salvador e dominaram a cidade por um ano (1624-1625).
Pouco depois, os holandeses invadiram Pernambuco (1630) e conquistaram parte do litoral do nordeste brasileiro. A presença holandesa nessa região estendeu-se durante 24 anos e teve Maurício de Nassau à frente da administração colonial holandesa. O término da União Ibérica, com o surgimento da Dinastia de Bragança em 1640, não levou ao fim do domínio holandês. Os holandeses só foram expulsos do nordeste brasileiro pelos portugueses em 1654.
|1| SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, p. 27.
Por Daniel Neves
Graduado em História