A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a criação de uma nova categoria para atender três grupos de pessoas através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Chamado de Pronatec Direitos Humanos, a nova categoria vai beneficiar pessoas com deficiência, moradores de rua e adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
Saiba como se desenvolve o Pronatec
As regras do novo programa foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União, na Portaria nº 963, e estabelecem, entre outras coisas, que a modalidade recém-criada será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, para deficientes; Pronatec Sinase, para adolescentes infratores; e Pronatec População de Rua.
Os cursos do Pronatec Direitos Humanos devem ser adequados ao perfil de cada um dos grupos, objetivando a inserção dos mesmos no mercado de trabalho, a partir do levantamento de demanda realizado por órgãos estaduais, distrital e municipais responsáveis pela política voltada à pessoa com deficiência, moradores de rua e menores infratores. A Secretaria de Direitos Humanos vai atuar junto com esses órgãos na seleção e matrícula dos beneficiários.
A qualificação dos estudantes será feita de acordo com as regras do programa tradicional e também ocorrerá nas mesmas instituições de ensino, ou seja, redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem, como o Sistema S (Senai, Sesc, Senac, Sesi e Senat).
Adriano Lesme