A Poupança do Ensino Médio, que recebeu o nome de "Pé-de-Meia", é o novo incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Cerca de 2,5 milhões de jovens podem ser atendidos pelo projeto que terá os pagamentos iniciados a partir de março deste ano.
Podem participar do programa estudantes de baixa renda que pertencem a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. O jovem que atender os critérios do projeto, concluir os três anos do ensino médio e fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá receber até R$9.200 do governo federal.
O programa tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e contribuir para a permanência de estudantes na última etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar, cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente.
"É nesse período da vida que o jovem, não por escolha, mas sim por necessidade, muitas vezes precisa trabalhar e acaba deixando a escola. Por isso, nossa proposta é dar ao estudante do ensino médio de baixa renda um auxílio financeiro para que permaneça na escola, para que siga com sua formação"
Camilo Santana - ministro da Educação
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Nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.818/2024 referente ao programa social. Na ocasião, tanto Lula quanto Camilo Santana, ministro da Educação, apresentaram mais informações sobre a iniciativa.
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Quem pode participar da Poupança do Ensino Médio?
Têm direito a receber os valores do Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, estudantes que atenderem aos seguintes critérios:
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Ter entre 14 e 24 anos;
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Estar matriculado no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular das redes públicas;
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Pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo;
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Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
As definições quanto aos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão publicados em ato pelo ministro da Educação.
Crédito: Ministério da Educação.
Como funciona o pagamento da Poupança do Ensino Médio?
O Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, possui quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes. Os pagamentos dos valores dependem da comprovação das condições estabelecidas pelo programa.
Confira, abaixo, quais são os incentivos e respectivos valores da Poupança do Ensino Médio:
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Incentivo Matrícula - R$200: por matrícula registrada em série do ensino médio;
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Incentivo Frequência - R$1.800: por frequência mínima de 80% no total das horas letivas, verificada pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante. O pagamento é feito em nove parcelas ao longo dos meses letivos.
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Incentivo Enem - R$200: por participação comprovada no Enem, apenas para concluintes do 3º ano;
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Incentivo Conclusão - R$1.000: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação. O depósito e saque do valor depende do certificado de conclusão do ensino médio.
Crédito: Ministério da Educação.
Funcionamento e números da Poupança do Ensino Médio
O Pé-de-Meia terá colaboração dos entes federados. As redes de ensino deverão prestar informações necessárias para a realização da Poupança do Ensino Médio.
Confira alguns números do programa:
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R$ 7,1 bilhão de investimento anual
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2,5 milhões de estudantes atendidos
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Até R$9.200 para cada estudante
Saiba mais informações sobre o Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, nesta página.
Por Lucas Afonso
Jornalista