O Ministério da Educação (MEC) afirmou na noite de ontem, 22 de setembro, que a Medida Provisória (MP) do Novo Ensino Médio não excluirá as disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia do currículo obrigatório. Segundo o MEC, o texto divulgado para a imprensa não era a versão final.
O texto distribuído para a imprensa durante a cerimônia de assinatura da MP do Novo Ensino Médio dava a entender que essas disciplinas passariam a ser opcionais no ensino médio e não mais obrigatórias como prevê a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB).
A informação sobre a exclusão das disciplinas causou grande repercussão nas redes sociais, com posições contra e a favor, deixando em segundo plano as outras mudanças que a MP prevê, como o aumento da carga horária, escola em tempo integral, flexibilização curricular, formação técnica no ensino médio e créditos no ensino superior.
Veja aqui as mudanças anunciadas
O Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, afirmou que “não está decretado o fim de nenhum conteúdo e nenhuma disciplina”. Segundo o secretário, as disciplinas de Artes e Educação Física serão contempladas na Base Nacional Comum, assim como todas as outras.
A proposta do Novo Ensino Médio prevê que o conteúdo da Base Nacional Comum seja ensinado até a metade do 2º ano do ensino médio, quando o estudante terá que escolher uma das cinco opções de áreas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Formação Técnica e Profissional. As únicas disciplinas obrigatórias durante todo o ensino médio serão português, matemática e inglês.
Como será na prática
O Brasil Escola conversou com o coordenador pedagógico do Colégio Oficina do Estudante, de Campinas, para saber como o novo ensino médio vai funcionar na prática. Célio Tasinafo diz que Artes poderá ser ensinado em Linguagens, enquanto os conteúdos de Filosofia e Sociologia poderão ser abordados em Ciências Humanas. Já Educação Física será opcional para todos os alunos a partir da segunda metade do ensino médio.
Texto da MP
A MP entra em vigor a partir da sua assinatura, mas seu texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo a Assessoria de Imprensa da Casa Civil, o texto está passando por ajustes jurídicos e de revisão de português, e sua publicação acontecerá na semana que vem.