Você sabe se os dias de Carnaval são feriados ou pontos facultativos? Bom, a resposta dessa pergunta depende da cidade onde você mora.
Isso acontece, pois, no âmbito federal, o Carnaval é ponto facultativo, mas há alguns locais que determinaram o dia como feriado.
Onde o Carnaval é feriado?
O estado do Rio de Janeiro é a única unidade federativa que determinou a terça-feira de Carnaval como feriado estadual. Os demais governos estaduais decretaram apenas ponto facultativo.
Confira algumas cidades, fora do Rio de Janeiro, que também determinaram o Carnaval como feriado municipal:
- Terra Roxa e Lins (São Paulo)
- Canudos e Wanderley (Bahia)
- Açailândia (Maranhão)
- Araxá e Belo Horizonte (Minas Gerais)
- Balneário Camboriú (Santa Catarina)
A maioria dos estados e das prefeituras de capitais determinam como ponto facultativo de segunda-feira (12) até a quarta-feira de cinzas (14). Com apenas algumas exceções como Palmas e Cuiabá, onde o ponto facultativo é apenas nos dias 12 e 13 (segunda e terça). Também, há casos de cidades onde o ponto facultativo começa já na sexta-feira (9), como Vitória e Rio de Janeiro.
Diferença entre ponto facultativo e feriado
A principal diferença entre ponto facultativo e feriado é a obrigatoriedade do setor privado conceder folga aos trabalhadores. No feriado, os funcionários são dispensados sem prejuízo de remuneração e se a empresa optar por funcionar normalmente neste dia, deverá pagar o dobro das horas extras, ou conceder outro dia de folga remunerada, posteriormente.
Já quando é ponto facultativo, cabe a empresa decidir se irá abrir ou não, sem necessidade de compensar os trabalhadores com pagamento adicional ou folga nos dias seguintes. Ou seja, o ponto facultativo só é obrigatoriamente válido para funcionários do setor público, podendo ou não, o setor privado aderir à data.
Se a empresa conceder folga no ponto facultativo, poderá descontar do banco de horas ou definir a compensação das horas não trabalhadas. As paralisações no Carnaval se dão mais por uma questão cultural do que por determinação legal, mesmo sendo ponto facultativo muitos serviços são suspensos ou reduzidos devido à data.
Por Tiago Vechi
Jornalista