O Dia Mundial do Petróleo é comemorado em 29 de setembro. A data tem significado importante para reforçar o papel central desse recurso na economia internacional, especialmente das nações exploradoras de petróleo e na vida cotidiana das pessoas, já que o petróleo é utilizado para a fabricação de combustíveis e de produtos que estão presentes no nosso dia a dia, como plásticos, borrachas e tintas. A conscientização do petróleo enquanto uma fonte de energia não renovável é outro aspecto importante do Dia Mundial do Petróleo, servindo de alerta para a implementação de métodos de exploração racionais e do uso consciente desse combustível fóssil.
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Resumo sobre o Dia Mundial do Petróleo
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O Dia Mundial do Petróleo é comemorado em 29 de setembro.
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Criado para a conscientização sobre a importância do petróleo para a economia mundial e para a sociedade, visto ser um recurso natural e uma matéria-prima de elevado valor econômico e estratégico.
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É importante, também, para sensibilizar a respeito da finitude das reservas de petróleo e da necessidade de fazer o uso consciente desse recurso natural.
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No Brasil, comemora-se o Dia do Petróleo Brasileiro em 3 de outubro. Essa é a mesma data em que a Petrobras foi criada em 1953.
Origem do Dia Mundial do Petróleo
O Dia Mundial do Petróleo é comemorado no dia 29 de setembro. Essa data comemorativa celebra a importância desse combustível fóssil para a economia mundial e para a sociedade como um todo. A origem do Dia Mundial do Petróleo está associada à conscientização a respeito da relevância que esse recurso natural tem para o desenvolvimento econômico dos países, em especial das nações detentoras de reservas petrolíferas.
O petróleo
O petróleo é um recurso natural encontrado em depósitos sedimentares ou em rochas sedimentares. Trata-se de um óleo bastante viscoso e de coloração escura, entre o verde-escuro e o preto, que é formado a partir da decomposição de matéria orgânica, como restos de plantas e animais, em ambientes onde a oxigenação é muito baixa ou nula. Além disso, o petróleo se forma onde há elevada pressão, que provoca a compressão do material de origem orgânica, e altas temperaturas.
Diante das condições necessárias para a formação do petróleo, esse recurso é classificado como um combustível fóssil, sendo encontrado em profundidade nas chamadas reservas ou jazidas de petróleo. Nesses depósitos, o petróleo fica armazenado no interior de rochas porosas.
Essa substância apresenta elevado valor comercial, e é utilizado na fabricação de combustíveis a partir do processo de refino, que consiste na separação das frações do petróleo, e como matéria-prima para a confecção de produtos finalizados, a exemplo de plásticos e solventes, ou ainda de novas matérias-primas que fazem parte das cadeias produtivas industriais.
O uso do petróleo depende da sua obtenção em subsuperfície. O processo de obtenção desse recurso natural é realizado em três etapas distintas, que são:
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Prospecção: estudo de área para a localização de reservas de petróleo.
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Perfuração: perfuração de um poço para a coleta de material e análise da viabilidade econômica do petróleo, atestando a possibilidade ou não de exploração daquela jazida.
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Extração: bombeamento de petróleo para a superfície para, então, dar início ao posterior processo de refino e transformação.
A extração e a comercialização de petróleo são atividades econômicas centrais de muitos países ao redor do mundo, com destaque para os países do Oriente Médio. Pelo seu elevado valor econômico, o petróleo passou a adquirir, também, grande valor estratégico, desempenhando papel central na geopolítica internacional. Por diversos momentos na história, o petróleo esteve no centro de conflitos internacionais e impasses diplomáticos. Para saber mais sobre esse combustível fóssil, clique aqui.
Leis e projetos do Dia Mundial do Petróleo
No Brasil, cabe destacar duas importantes leis que tratam do petróleo e da exploração desse recurso em território nacional:
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Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953: criação da empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A, mais conhecida como Petrobras.
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Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997: conhecida como Lei do Petróleo, é um dispositivo que trata da política energética nacional e aborda as regras sobre o monopólio de petróleo no país. Segundo essa lei, os depósitos existentes no território brasileiro, o que inclui desde as porções de terra até a plataforma continental, são da União. As pesquisas, o refino, o transporte e a comercialização ficam a cargo da União, e outras empresas podem realizar atividades econômicas semelhantes apenas mediante concessão, autorização ou contratação.
Em âmbito internacional, tivemos a criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em 1960, durante a Conferência de Bagdá (Iraque). A organização é composta por 13 países, os quais são detentores de mais de 80% de todas as reservas de petróleo do mundo. O principal objetivo da Opep é a regulamentação do comércio e da produção de petróleo entre os seus membros.
Criação da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, mais conhecida como ANP, foi criada no ano de 1997 com a sanção da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997). A ANP apresenta regime autárquico e integra o Ministério de Minas e Energia. Essa agência foi criada com o objetivo de promover a regulamentação, a contratação e a fiscalização da indústria do petróleo e dos demais combustíveis no território brasileiro.
Importância do Dia Mundial do Petróleo
O Dia Mundial do Petróleo é importante para reforçar a todos, seja população, agentes econômicos ou Estados, sobre o papel central que esse combustível fóssil tem na economia nacional dos territórios, no sistema econômico internacional e na vida cotidiana, visto que é utilizado para a produção de combustíveis e de gêneros como gás de cozinha, fertilizantes, plásticos, tintas, borrachas sintéticas, esmaltes e vários outros.
Essa data comemorativa serve também para a conscientização de que o petróleo é um recurso natural não renovável, o que significa que as reservas se esgotarão no futuro. O tempo de reposição desse combustível fóssil é de centenas de milhões de anos, ou seja, a reposição acontece em uma escala de tempo geológica. Dessa forma, o Dia Mundial do Petróleo é importante para sensibilizar a sociedade sobre o uso racional e consciente desse recurso, evidenciando a necessidade do emprego de métodos sustentáveis de exploração e de utilização para que as gerações futuras também tenham acesso a ele.
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3 de Outubro — Dia do Petróleo Brasileiro
O Dia do Petróleo Brasileiro é celebrado em 3 de outubro, mesmo dia em que a Petrobras foi fundada no ano de 1953. A criação da Petrobras, que é hoje a maior empresa do país, concretizou os protestos de parte da população em prol do monopólio nacional do petróleo presente em território brasileiro. Esse monopólio foi extinto no ano de 1997, quando a Lei do Petróleo passou a regulamentar as regras através das quais empresas privadas podem explorar esse recurso no Brasil.
Fontes
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br.
BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm.
MARTINS, Thais. Dia Mundial do Petróleo. Portal Petróleo e Energia, [s.d.]. Disponível em: https://www.petroleoenergia.com.br/dia-mundial-do-petroleo/.
OPEC – Organization of the Petroleum Exporting Countries. Disponível em: https://www.opec.org/opec_web/en/.