A posse presidencial é o nome dado ao conjunto de cerimônias que oficializam a posse do presidente de um país. No Brasil, os detalhes de realização dessa solenidade foram determinados por um decreto aprovado em 1972, ainda no período da Ditadura Militar. A posse presidencial brasileira acontece no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição presidencial.
Cerimônia de posse do Presidente da República
As etapas a serem cumpridas durante a posse presidencial são determinadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Essa lei define as etapas não somente da posse presidencial, mas também de outros tipos de cerimônias públicas oficiais. A última alteração dessa lei aconteceu em abril de 2018.
Segundo determinação, as etapas da posse presidencial são:
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Desfile presidencial
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Compromisso Constitucional (posse do presidente)
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Discurso à Nação
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Transmissão da faixa presidencial
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Pronunciamento à população presente na Praça dos Três Poderes
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Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais
Desfile presidencial
A cerimônia inicia-se com o desfile presidencial, que acontece em um carro oficial. A depender do clima e de outros aspectos de segurança, o desfile acontece em carro aberto. O veículo utilizado é um Rolls-Royce Silver Wraith de 1952, usado apenas em ocasiões muito específicas, como a posse presidencial e as comemorações da Independência. O caminho percorrido pelo desfile vai da Catedral Metropolitana de Brasília ao Congresso Nacional, um percurso de aproximadamente dois quilômetros.
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Compromisso Constitucional
Após o desfile presidencial, o presidente eleito vai ao Congresso Nacional, onde é recebido pelo Presidente do Senado e pelo Presidente da Câmara dos Deputados para realizar o Compromisso Constitucional. Esse ato consiste na sessão solene que empossa o presidente.
Nessa sessão, o Hino Nacional é tocado, e o presidente deve prestar o seguinte compromisso: “Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” (Art. 78 da Constituição de 1988). Após isso, o presidente assina o termo de posse, que o oficializa como presidente do Brasil.
Discurso à Nação
O discurso à Nação é realizado logo após o Compromisso Constitucional. Como o nome sugere, trata-se do primeiro pronunciamento do presidente empossado ao povo brasileiro. Por isso, deve ser um discurso consistente, que costuma ser um pouco longo.
Transmissão da faixa presidencial
Transmissão da faixa presidencial realizada em 1º de janeiro de 2015 durante a posse de Dilma Rousseff.**
Após o discurso, o presidente retira-se do Congresso Nacional. No lado de fora, o Hino Nacional é novamente reproduzido, e uma salva de 21 tiros de canhão é realizada. O presidente, então, encaminha-se para a parte externa do Palácio do Planalto no carro oficial.
Na rampa do Palácio do Planalto, acontece a transmissão da faixa presidencial: o ex-presidente transmite a faixa para o presidente empossado e retira-se, sendo conduzido em um carro oficial até sua casa ou até o aeroporto.
Pronunciamento ao público presente
Após a transmissão da faixa presidencial, o presidente eleito encaminha-se para o parlatório do Palácio do Planalto, onde discursa brevemente ao público presente. Esse discurso deve ser curto e mais informal, diferentemente daquele realizado na cerimônia de posse.
Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais
Por fim, o presidente recepciona os chefes de Estado, governo e as autoridades nacionais presentes. À noite, é realizado um jantar (ou coquetel) para convidados específicos no Palácio do Itamaraty.
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Data da posse presidencial
A posse presidencial, conforme determina o artigo 82 da Constituição de 1988, deve acontecer no dia 1º de janeiro, mas nem sempre foi assim. Durante o período da Primeira República, a posse presidencial acontecia em 15 de novembro. Durante a Quarta República, realizava-se no dia 31 de janeiro. No período da Ditadura Militar, a posse era realizada em 15 de março. O último presidente a ser empossado nesta data foi Fernando Collor de Melo.
O primeiro presidente a ser empossado em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre os anos de 1995 a 2002. As cerimônias de posse de Lula e Dilma Rosseff também aconteceram em 1º de janeiro.
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*Créditos da imagem: imagetico | Shutterstock
**Créditos da imagem: Geraldo Magela | Agência Senado | Flickr do Senado Federal
Por Daniel Neves Silva
Graduado em História