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O que é República?

O que é História?

República é um modelo de regime político – nascido no século VI a.C., em Roma – que legou ao mundo instituições importantes para a manutenção da organização social.
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  • Origem do termo “república” (Res publica) na antiga Roma

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. República é uma forma ou modelo de organização política que teve origem na antiga Roma, no século VI a.C., após a derrubada do último rei etrusco, Tarquínio, que tinha influência sobre a região do Lácio, na Península Itálica, onde está situada Roma. O fim da monarquia em Roma foi ocasionado por um golpe político dado pela aristocracia patrícia da cidade.

  • Estrutura e instituições republicanas

É da estrutura da República Romana que derivaram as principais instituições políticas modernas, como o Parlamento, constituído por membros representantes da população. O Parlamento, hoje em dia, compõe a estrutura política tanto de regimes presidencialistas (nos quais o presidente é o chefe de governo e o chefe de Estado ao mesmo tempo), como o brasileiro e o estadunidense, quanto de regimes monarquistas, como o Reino Unido e o Japão (nos quais o chefe de Estado é o monarca, e o chefe de governo é um primeiro-ministro). Há também a variante do modelo misto, o parlamentarismo presidencialista, em que o presidente é o chefe de Estado, e o primeiro-ministro, o chefe de governo.

Na antiga Roma, o Senado e as Assembleias constituíam esse “corpo parlamentar”. Dos senadores provinha a autoridade sobre os magistrados, que tinham funções administrativas de acordo com seu posto e jurisdição, de modo semelhante ao que acontece hoje com os membros do poder executivo republicano. Entre os cargos da magistratura na República Romana, estavam os Cônsules (o mais alto posto), Pretores, Censores, Questores, Edis e, em ocasiões específicas, como o tempo de guerra, o Ditador.

  • A República na Idade Média e na Idade Moderna

É importante ressaltar, porém, que as instituições republicanas foram transformando-se na Idade Média e na Idade Moderna até chegar aos modelos que conhecemos hoje, cujas matrizes principais vêm da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa. As cidades portuárias da Península Itálica, como Veneza e Gênova, bem como a região dos Países Baixos, como Amsterdã, na transição da Idade Média para a Idade Moderna, tiveram uma grande eferverscência econômica, com grande trânsito comercial.

Essa característica possibilitou a formação de pequenas repúblicas que se relacionavam com grandes Impérios, com o Sacro Império Romano-Germânico. A República das Sete Províncias dos Países Baixos, por exemplo, criada em 1581, foi responsável pelo desenvolvimento dos maiores empreendimentos financeiros mercantilistas: as Companhias das Índias Ocidentais e das Índias Orientais.

Houve ainda, no século XVII, o exemplo da República (parlamento republicano) de Oliver Cromwell, na Inglaterra, após a decapitação do rei Carlos I, em janeiro de 1649. Entretanto, Cromwell dissolveu o Parlamento em 1643, tornando-se ditador no sentido moderno do tempo – cerceador das liberdades políticas dos cidadãos.


Por Me. Cláudio Fernandes

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