O que é saneamento básico?

Quando falamos em saneamento básico, logo imaginamos o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Entretanto, o saneamento básico inclui uma série de outros serviços fundamentais para a qualidade de vida de uma população.

De acordo com a Lei 11.445/07, podemos definir como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para que uma água de qualidade chegue à casa dos moradores de uma determinada população, ela deve ser captada e tratada para que se torne potável. Todos os processos necessários para enviar água de qualidade à população incluem-se no saneamento básico.

O saneamento básico também se preocupa com os despejos de uma comunidade. Sendo assim, é fundamental que exista um sistema de esgotos eficiente para evitar a proliferação de doenças e de contaminação da água que está sendo consumida.

Para muitos, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não se enquadram em saneamento básico. Entretanto, eles são fundamentais para se manter um ambiente saudável. É essencial que exista em toda cidade um programa de coleta, tratamento e destinação adequada do lixo produzido pela população, bem como os lixos encontrados nas vias públicas.

É comum que muitas cidades não tenham um programa eficaz de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Todavia, é um item importantíssimo do saneamento básico, pois o sistema de drenagem evita, por exemplo, as enchentes e alagamentos, que são responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças, como a leptospirose.

Sendo assim, de acordo com a lei, podemos concluir que saneamento básico é um termo muito mais amplo e que todas essas atividades estão relacionadas com um objetivo principal: promover a saúde da população.

Quando nos preocupamos com a qualidade da água que é distribuída, com o tratamento correto do esgoto e o manejo adequado do lixo e das águas pluviais, estamos evitando a proliferação de diversas doenças, garantindo, assim, uma melhor qualidade de vida.

Além de garantir uma melhoria na condição de vida da população, o saneamento básico de qualidade ajuda indiretamente o meio ambiente. Ao dar um destino adequado ao esgoto e aos resíduos sólidos, evitamos a poluição de rios e lagos, por exemplo.

É importante destacar que todas as cidades devem garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, ou seja, devem levar esses serviços a todas as residências. Entretanto, ainda muitas localidades no país não têm acesso a esses serviços tão importantes, sendo fundamentais investimentos nessa área.

Por Ma. Vanessa dos Santos